Arquitetura · AMEOSC · 2025 | Questão sqc-qg402046

ArquiteturaUrbanismo

Código: qg402046
Banca: AMEOSC
Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC
Ano: 2025
Nível: Médio

Cargo: Fiscal de Tributos, Obras e Posturas

A inspeção é uma das fases importantes no processo de autorização de projetos, desmembramentos e levantamentos, assegurando que as construções e modificações atendam às normas urbanísticas e ambientais. Considerando os elementos envolvidos nas inspeções para autorizações, assinale a alternativa correta:

AA inspeção de desmembramento deve ser realizada para verificar a conformidade do parcelamento do solo, a infraestrutura necessária e a adequação às normas urbanísticas e ambientais.
BO levantamento topográfico é feito apenas durante a execução da obra, sendo desnecessário para a autorização de projetos de construção ou desmembramento.
CA inspeção prévia ao início da obra é facultativa, dependendo da complexidade do projeto, sendo exigida apenas para grandes empreendimentos.
DA inspeção ocorre exclusivamente após a finalização da obra, com o intuito de garantir a segurança e a conformidade com o projeto aprovado.

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GabaritoA — A inspeção de desmembramento deve ser realizada para verificar a conformidade do parcelamento do solo, a infraestrutura necessária e a adequação às normas urbanísticas e ambientais.

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Inspeção na autorização de projetos urbanísticos

Gabarito: letra A. A inspeção de desmembramento realmente verifica a conformidade do parcelamento do solo, a infraestrutura necessária e a adequação às normas urbanísticas e ambientais, sendo uma etapa obrigatória no processo de autorização. As demais alternativas distorcem o papel da inspeção, do levantamento topográfico ou do momento da fiscalização.

A questão testa o conhecimento básico sobre as fases e finalidades das inspeções urbanísticas. A inspeção é um instrumento de controle que acompanha desde a aprovação do projeto até a conclusão da obra, com etapas específicas.

Inspeção urbanística

1Fases
- Prévia (alvará)
- Durante a obra
- Final (habite-se)
2Tipos
- Desmembramento
  - Parcelamento do solo
  - Infraestrutura
  - Normas urbanísticas e ambientais
- Levantamento topográfico
  - Exigido na autorização
  - Caracteriza o terreno

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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A inspeção de desmembramento tem por objetivo confirmar se o parcelamento do solo atende à legislação municipal, se a infraestrutura (ruas, redes de água/esgoto, energia) está prevista ou implantada conforme o projeto, e se as normas ambientais e urbanísticas são respeitadas. É um requisito padrão nos municípios brasileiros.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O levantamento topográfico é geralmente exigido já na fase de autorização do projeto, para caracterizar o terreno, suas dimensões, declividades e restrições. Não se restringe à execução da obra — ao contrário, é base para o projeto.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A inspeção prévia ao início da obra (vistoria de alinhamento, recuos, etc.) é obrigatória na maioria dos municípios, independentemente do porte do empreendimento. Não é facultativa nem restrita a grandes obras.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A inspeção ocorre em várias fases: antes do início (para liberar o alvará), durante a obra (para verificar conformidade) e após a conclusão (para o habite-se). Não é exclusiva do pós-obra.

Gabarito: letra A

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