Técnicas de fiscalização tributária municipal
Gabarito: letra B. A técnica que utiliza sistemas eletrônicos para comparar informações de diversas bases de dados é o Cruzamento de Dados e Malha Fiscal, amplamente utilizada pela administração tributária para identificar inconsistências e omissões de contribuintes.
A questão exige o conhecimento das técnicas de fiscalização tributária, em especial aquelas que se valem da tecnologia para cruzar informações de fontes distintas (bancos de dados fiscais, declaratórios, terceiros). O cruzamento de dados é um procedimento eletrônico que confronta dados fornecidos pelo contribuinte com informações obtidas de outras fontes (notas fiscais, declarações financeiras, bancos de dados de órgãos públicos), permitindo identificar divergências e possíveis fraudes.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Fiscalização Orientativa é uma técnica que visa orientar e educar o contribuinte sobre o cumprimento das obrigações tributárias, sem o uso de sistemas eletrônicos de comparação de dados. É focada na prevenção, não na detecção de inconsistências via cruzamento.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Cruzamento de Dados e Malha Fiscal utiliza sistemas eletrônicos para confrontar informações de diversas bases de dados (como declarações, notas fiscais eletrônicas, informações bancárias, dados de outras entidades), sendo a técnica exata descrita no enunciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Notificação e Intimação Fiscal são atos administrativos formais pelos quais a fiscalização comunica ao contribuinte sobre pendências, irregularidades ou solicita documentos. Não se trata de técnica eletrônica de comparação de bases de dados, mas sim de etapas do procedimento fiscal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Georreferenciamento é uma técnica de localização espacial (uso de coordenadas geográficas), empregada principalmente para fiscalização de imóveis, mas não para comparar informações de bases de dados tributárias. Não se enquadra no conceito pedido.
Conclusão: A única alternativa que descreve a técnica de fiscalização que emprega sistemas eletrônicos para comparar informações de diversas bases de dados é o Cruzamento de Dados e Malha Fiscal.
Gabarito: letra B.