Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AMEOSC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg402214
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Artigo 7º da Constituição Federal de 1988.
- AO seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária.
- BA Constituição protege o trabalhador contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevendo indenização compensatória.
- CO décimo terceiro salário é um benefício concedido apenas aos trabalhadores do setor privado.
- DA remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do trabalho diurno.