Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg402375
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece os princípios e a organização da educação brasileira. O Artigo 26, § 3º, define a Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica, mas lista seis incisos onde a prática é facultativa. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um caso de facultatividade previsto na LDB.
- AAluno que apresente desempenho motor acima da média da turma (talento esportivo).
- BAluno que tenha prole (filhos).
- CAluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
- DAluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.