Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — AMEOSC 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg402719
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Uma adolescente de 14 anos, vítima de exploração sexual, foi encaminhada ao Conselho Tutelar após denúncia anônima. A equipe que a acompanha deve garantir que seus direitos sejam preservados, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre os direitos previstos nessa legislação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__) O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito à proteção integral, à convivência familiar e comunitária e ao desenvolvimento saudável, sendo dever do Estado, da família e da sociedade garantir esses direitos.(__) O Conselho Tutelar tem autonomia para requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança para garantir os direitos da criança e do adolescente.(__) A exploração sexual de menores de 18 anos é considerada crime, e o Estado deve adotar medidas para prevenir, punir os responsáveis e oferecer proteção às vítimas.(__) O adolescente pode ser privado de liberdade a qualquer momento, sem necessidade de processo judicial ou defesa, caso seja identificado em situação de vulnerabilidade social. A sequência está correta em:
- AF − F − V − V.
- BV − V − F − V.
- CV − F − V − F.
- DV − V − V − F.