Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg402989
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Pedagógico
O Regimento Escolar é um instrumento normativo essencial à organização da vida institucional da escola, pois estabelece direitos, deveres, procedimentos e orientações que asseguram a convivência e a efetivação do projeto pedagógico. Considerando essas premissas, assinale a alternativa que expressa corretamente uma compreensão adequada sobre a finalidade e o processo de elaboração do Regimento Escolar:
- AA função principal do regimento é disciplinar condutas e normatizar sanções, sendo complementado pelo PPP no que se refere aos princípios pedagógicos.
- BO regimento escolar deve ser elaborado com base em modelos padronizados da secretaria de educação, garantindo uniformidade entre as unidades escolares da mesma rede.
- CCabe à equipe gestora definir o conteúdo do regimento e posteriormente submetê-lo à aprovação da comunidade escolar, como forma de validar juridicamente o documento.
- DO regimento escolar deve refletir as diretrizes da legislação educacional, mas também incorporar, de forma participativa, os modos de organização e as especificidades do território escolar.