Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg403019
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I e II Ciências
Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo (Art. 208). Além disso, o ensino também pode ser livre à iniciativa privada, desde que atenda a algumas condições como:I. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.II. Oferta de ensino regular, adequado às condições do educando.III. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.É CORRETO o que se afirma em:
- AI e II apenas.
- BI, II e III.
- CII e III apenas.
- DI e III apenas.