Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg403037
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I e II Educação Física
A Constituição Federal de 1988, nos artigos 205 a 214, estabelece os fundamentos e princípios que norteiam o direito à educação no Brasil. Entre esses dispositivos, destacam-se os princípios constitucionais do ensino, que orientam as políticas públicas educacionais e garantem a qualidade e a equidade na oferta educacional. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.Coluna A (termos):1.Gratuidade do ensino público.2.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.3.Valorização dos profissionais da educação.Coluna B (descrições):(__)Princípio que assegura a oferta educacional sem cobrança de taxas ou mensalidades nos estabelecimentos oficiais mantidos pelo poder público.(__)Princípio que estabelece a valorização do magistério público, com ingresso por concurso, piso salarial e planos de carreira definidos em Lei.(__)Princípio que garante a todos os cidadãos o direito de entrar e permanecer no sistema educacional, independentemente de sua origem, condição social ou outros fatores excludentes.Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A2 − 3 − 1.
- B1 − 2 − 3.
- C3 − 2 − 1.
- D1 − 3 − 2.