Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg403063
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Barra Bonita - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I e II Geografia
"A Constituição Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro e também conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece os direitos e deveres dos cidadãos e entes políticos no Brasil. É um marco para a redemocratização do país, tendo sido escrita após o período de governo militar. A Constituição de 1988 garantiu direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e direitos sociais como educação, saúde e trabalho."Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/10/05/nos-35 -anos-da-constituicao-direitos-sociais-democracia-e-harmonia-entre-p oderes-sao-desafios-apontam-especialistas.ghtmlAssinale a alternativa que apresenta um dos princípios da educação nacional segundo a Constituição Federal de 1988:
- APadronização nacional obrigatória dos métodos e materiais de ensino.
- BSubordinação das instituições educacionais públicas ao controle pedagógico da União.
- CCriação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- DIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.