Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Belmonte (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Belmonte (Santa Catarina)
- Código
- qg403148
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Belmonte - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Com base no que determina o artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, julgue as afirmativas a seguir sobre os direitos dos servidores municipais, classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F):(__)Todo servidor municipal tem direito a férias anuais remuneradas com, no mínimo, um terço a mais do que a remuneração normal.(__)A licença paternidade prevista na lei municipal tem duração de quinze dias consecutivos.(__)É vedada qualquer diferença de salário, vencimento ou critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor, credo, ideologia política ou estado civil.(__)A jornada de trabalho deve garantir repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.Classificando corretamente cada item acima, a sequência certa, de cima para baixo, é:
- AF, V, V, F.
- BV, V, F, F.
- CV, F, V, F.
- DF, F, V, V.