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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg403489
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Belmonte - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Segundo Professor - Edital nº 14
Com base na Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, assinale a alternativa correta.
  1. AAs diretrizes da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 definem o AEE como uma modalidade de ensino independente, a ser desenvolvida em instituições especializadas, com autonomia curricular e pedagógica em relação ao ensino regular.
  2. BA oferta do AEE está condicionada à comprovação clínica do tipo de deficiência, transtorno ou superdotação, sendo necessária a apresentação de laudo médico que oriente o planejamento das intervenções pedagógicas especializadas.
  3. CO AEE configura-se como serviço complementar ou suplementar à formação escolar do aluno, devendo ser disponibilizado preferencialmente na própria escola, em turno contrário ao das aulas regulares, com vistas à eliminação de barreiras à aprendizagem.
  4. DO AEE deve ser oferecido em substituição às atividades curriculares do ensino comum, considerando a especificidade do público-alvo da Educação Especial e o direito a práticas pedagógicas compatíveis com suas singularidades.
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GabaritoC — O AEE configura-se como serviço complementar ou suplementar à formação escolar do aluno, devendo ser disponibilizado preferencialmente na própria escola, em turno contrário ao das aulas regulares, com vistas à eliminação de barreiras à aprendizagem.

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