Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — AMEOSC 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg404192
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Constituição Federal de 1988 estabelece objetivos fundamentais que orientam a organização e o funcionamento do Estado brasileiro. Esses objetivos refletem valores que devem nortear as políticas públicas e a atuação estatal. Diante do exposto, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- AGarantir o desenvolvimento nacional.
- BEstabelecer o monopólio estatal sobre todos os setores produtivos da economia.
- CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- DConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.