Questão de Direito Sanitário — Resolução CGSIM nº 62 de 2020 - Classificação de Risco das Atividades Econômicas Sujeitas à Vigilância Sanitária, Diretrizes para o Licenciamento Sanitário pelos Estados, Distrito Federal e Municípios — AMEOSC 2025
Direito SanitárioResolução CGSIM nº 62 de 2020 - Classificação de Risco das Atividades Econômicas Sujeitas à Vigilância Sanitária, Diretrizes para o Licenciamento Sanitário pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
- Código
- qg404328
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Em uma indústria de cosméticos, o fiscal sanitário identifica que o profissional registrado como responsável técnico não possui formação específica exigida pela legislação sanitária para aquele tipo de atividade. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a implicação para o licenciamento sanitário.
- AA atuação do profissional é válida desde que haja declaração formal de experiência anterior no setor.
- BA responsabilidade técnica pode ser exercida por qualquer profissional da área da saúde, conforme decisão do gestor.
- CA licença sanitária poderá ser suspensa até que um profissional habilitado seja indicado.
- DO licenciamento é válido se a empresa possuir plano de gerenciamento de risco aprovado.