Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg404490
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II N1 - Geografia
A Lei nº 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação brasileira no período de 2014 a 2024. O PNE define objetivos relacionados à educação básica, superior, formação de profissionais, gestão democrática, equidade, financiamento e participação social, visando universalizar o acesso, melhorar a qualidade da educação e reduzir desigualdades regionais e sociais. O acompanhamento e a implementação do PNE envolvem órgãos públicos, instituições de ensino e participação da sociedade.Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
- AO PNE estabelece metas e estratégias para educação básica e superior, formação de profissionais, gestão democrática, equidade, financiamento e participação social; visa universalizar o acesso, melhorar a qualidade e reduzir desigualdades regionais e sociais.
- BO PNE estabelece metas apenas para a educação básica, sem contemplar educação superior, formação de profissionais ou financiamento; a participação social não é prevista no acompanhamento do plano.
- CO PNE define metas exclusivamente voltadas à ampliação da infraestrutura escolar, sem abordar qualidade do ensino, formação docente ou equidade.
- DO PNE é apenas um documento orientativo, sem metas concretas nem instrumentos de acompanhamento; a implementação depende exclusivamente de cada escola ou universidade.