Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — AMEOSC 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg404687
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e garantias fundamentais. O cumprimento desses direitos é indispensável para o exercício pleno da cidadania e para a construção de uma sociedade democrática e justa. Dentre esses direitos, está(ão):I.Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II.É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.III.É assegurada, nos termos da Lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.É CORRETO o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BIII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DII e III, apenas.