Prevenção de Perdas em Bens Públicos
Gabarito: letra A — sequência F, F, F, V. Apenas a quarta afirmativa descreve corretamente a estratégia de prevenção de perdas, que envolve diagnóstico de riscos, implementação de controles e monitoramento contínuo. As demais distorcem o alcance, a finalidade ou a relação entre medidas de proteção.
A banca testa o conhecimento sobre os princípios da prevenção de perdas no serviço público, um tema ligado à administração patrimonial. É essencial entender que a prevenção de perdas é ampla e integrada, não se limitando a causas naturais nem substituindo controles humanos por tecnológicos.
1ª afirmativa — ❌ Falsa
A afirmativa restringe a prevenção de perdas exclusivamente a desastres naturais e desgaste pelo uso, ignorando atos de vandalismo, furto, fraudes e uso indevido. Na gestão patrimonial pública, a prevenção de perdas abrange todas as origens de dano ou desaparecimento de bens, incluindo aquelas decorrentes de condutas ilícitas ou negligência. A responsabilidade pela segurança pública não exclui o dever da administração de adotar medidas próprias de proteção patrimonial. Erro: a prevenção não é exclusiva, e atos ilícitos também são objeto de mitigação.
2ª afirmativa — ❌ Falsa
Afirmar que o inventário periódico é medida puramente contábil e sem função relevante para identificação de perdas ou prevenção contraria o papel central do inventário como ferramenta de controle. O inventário permite confrontar o registro contábil com a existência física, detectar desvios, extravios, obsolescência e subsidiar ações corretivas e preventivas. É um instrumento de gestão, não mero formalismo. Erro: o inventário é essencial para a detecção e prevenção de perdas.
3ª afirmativa — ❌ Falsa
A implementação de sistemas de vigilância eletrônica, como câmeras, é uma importante medida de prevenção, mas não substitui integralmente rondas preventivas e a presença física de agentes. A vigilância eletrônica atua como complemento, ampliando a capacidade de monitoramento, mas a presença humana é insubstituível para intervenções imediatas, abordagens e dissuasão em situações que exigem juízo de valor ou ação física. Erro: a tecnologia não substitui totalmente o fator humano; ambos se integram.
4ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Esta afirmativa descreve corretamente a abordagem sistemática da prevenção de perdas: diagnóstico de riscos e vulnerabilidades (identificar o que pode acontecer), implementação de controles (físicos, tecnológicos e de processos, como trancas, alarmes, procedimentos) e monitoramento contínuo (avaliação periódica e ajustes). O objetivo é proteger o patrimônio contra danos, furtos, fraudes e uso indevido, abrangendo todas as ameaças relevantes. É a definição completa e alinhada com as boas práticas de administração patrimonial pública.
Conclusão: itens 1, 2 e 3 são falsos (F), e o item 4 é verdadeiro (V). Portanto, a sequência correta é F, F, F, V, correspondente à alternativa A.