Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AMEOSC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg404763
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro(a)
A Constituição Federal é a lei máxima de um país, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e a estrutura de poder. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
- AA saúde é garantida por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e acesso universal e igualitário às ações e serviços.
- BO direito à saúde é condicionado à capacidade contributiva do cidadão perante o sistema público de saúde.
- CA saúde é direito de todos, dever do Estado, garantido mediante ações exclusivamente curativas e hospitalares.
- DA responsabilidade pela saúde é exclusiva da União, conforme repartição de competências da Constituição.