Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg404860
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Creche
O Estatuto da Criança e Adoslecente (ECA) assegura que crianças e adolescentes sejam tratados como:
- AResponsáveis diretos por suas escolhas.
- BIndivíduos em desenvolvimento e sujeitos de direitos.
- CDependentes absolutos da família.
- DPartes secundárias no processo educativo.