Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg405106
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor(a) de Matemática
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
- AApenas o direito à educação formal, dispensando cuidados emocionais e sociais.
- BA participação obrigatória em atividades laborais para sua formação cidadã.
- CExclusivamente o acesso a programas de lazer, sem garantia de direitos fundamentais.
- DO direito à convivência familiar e comunitária, proteção contra negligência, exploração e violência.