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Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — AMEOSC 2025

Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
Código
qg405192
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Agropecuária
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é responsável por normatizar, fiscalizar e regulamentar diversas atividades ligadas à produção agrícola, pecuária e de abastecimento. Sobre as normas do MAPA, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo. (__)O MAPA estabelece regulamentos técnicos de identidade e qualidade (RTIQ) para bebidas, produtos de origem animal e vegetal, visando padronização e proteção ao consumidor.(__)A inspeção de produtos de origem animal, como carnes e leite, é de responsabilidade exclusiva das secretarias estaduais de saúde, cabendo ao MAPA apenas fiscalizar agrotóxicos.(__)O Sistema de Fiscalização Agropecuária do MAPA atua na concessão do Selo de Inspeção Federal (SIF), que autoriza a comercialização de produtos em todo o território nacional.(__)A rotulagem de alimentos e bebidas fiscalizados pelo MAPA pode ser feita sem prévia aprovação, desde que o fabricante siga normas internacionais da FAO/OMS, dispensando a legislação brasileira. ( )Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo:
  1. AV, F, F, V.
  2. BV, F, V, F.
  3. CV, V, F, F.
  4. DF, F, V, V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — V, F, V, F.

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