Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg405650
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Membro do Conselho Tutelar
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA:
- AÉ dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com prioridade absoluta, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura e à convivência familiar e comunitária.
- BToda criança e adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direitos.
- CO poder público deve agir somente quando a família não cumpre seu papel de proteção integral à criança e ao adolescente.
- DOs direitos da criança e do adolescente devem ser promovidos por meio de políticas públicas que permitam seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.