Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg405658
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Membro do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é acionado após denúncia anônima de que uma adolescente de 14 anos está morando sozinha há duas semanas, desde que a mãe viajou para outro estado. A jovem afirma que prefere ficar sozinha e que não quer morar com nenhum outro familiar. Ao ser questionada, relata que recebe dinheiro por transferência para "se virar".Com base no Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a ação imediata e adequada do Conselho Tutelar?
- AAceitar a decisão da adolescente, respeitando sua vontade, já que ela demonstra autonomia.
- BEncaminhar a adolescente para abrigo institucional de forma definitiva, desconsiderando a família.
- CBuscar o retorno da adolescente ao convívio familiar ou, se isso não for possível, tomar medidas para sua proteção e possível inclusão em família substituta, de forma excepcional.
- DEsperar a volta da mãe e adverti-la verbalmente, sem necessidade de formalizar nenhum procedimento.