Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg405904
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de 1ª a 4ª Série Ensino Fundamental - Edital nº 19
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma política pública de caráter decenal (2014−2024), constituída por diferentes elementos que orientam e promovem a melhoria contínua da qualidade da educação no país. Considerando o contexto, podemos afirmar que:
- AO PNE configura-se como uma política de Estado, guiando ações para além de mandatos governamentais.
- BO PNE é apenas uma política de governo, com validade limitada ao mandato do governo que o implementa.
- CO PNE não possui objetivos, indicadores, metas ou estratégias.
- DO PNE exclui qualquer participação da sociedade civil na sua formulação.