Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg405957
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ciências
A Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) estabelece que a educação é um dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem como finalidade:
- Agestão democrática do ensino público.
- Bo preparo do educando para o exercício da cidadania.
- Co respeito à liberdade e apreço à tolerância.
- Digualdade de condições para o acesso e permanência na escola.