Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — AMEOSC 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg406108
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
Considere a seguinte situação:Em uma escola pública, um aluno de 13 anos foi suspenso por três dias após envolvimento em um conflito verbal com um colega. Durante a reunião com a direção, o responsável legal do estudante questionou a medida, afirmando que não houve escuta prévia nem alternativa pedagógica. À luz da Lei nº 8.069/90, qual princípio jurídico-pedagógico deveria nortear a conduta da escola nesse tipo de situação?
- AA proteção integral assegura o direito à educação, sendo as medidas disciplinares aplicadas com respeito à dignidade, ao contraditório e ao desenvolvimento da criança e do adolescente.
- BA autonomia institucional da escola deve prevalecer, garantindo à gestão escolar a liberdade para aplicar sanções disciplinares com base no regimento interno, independentemente de consulta à família.
- CA medida socioeducativa de advertência escrita deve ser aplicada diretamente pela direção escolar, sem necessidade de mediação ou escuta do estudante envolvido.
- DA responsabilidade pela disciplina dos estudantes recai sobre os pais, cabendo à escola apenas comunicar os fatos e registrar a ocorrência.