Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg406251
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Profissional de Apoio - Edital nº 24
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, estabelecem em seu Art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diversos direitos, dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.
- AOferta de ensino matutino especial, adequado às condições do educando.
- BOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- COferta de ensino com horário flexível, adequado às condições do educando.
- DOferta de ensino domiciliar, condicionado à autorização da família.