Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — AMEOSC 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg406317
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo - Edital nº 9
Em visita a uma instituição de longa permanência para idosos, uma equipe interprofissional identificou ausência de atividades de convivência e sinais de negligência nos cuidados com alimentação, higiene e saúde. Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir:I.O idoso tem direito à dignidade, à integridade física, moral e à segurança, e essas garantias devem ser asseguradas mesmo nos casos de institucionalização.II.A responsabilidade pela violação de direitos da pessoa idosa em instituições recai exclusivamente sobre os responsáveis legais, não podendo ser imputada ao Estado.III.A institucionalização compulsória de idosos pode ocorrer por decisão médica, sem necessidade de homologação judicial, se houver risco à integridade física.Está correto o que se afirma em:
- AI e III apenas.
- BI apenas.
- CII apenas.
- DI, II e III.