Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg406535
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
De acordo com a Lei de Acesso à Informação instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996), a organização e a manutenção de sistema de informações e estatísticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito da administração direta e indireta, sujeitar-se-ão ao dever de (X) como preceitos gerais e ao direito fundamental de acesso à informação.Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
- Asigilo e reserva
- Btransparência e publicidade
- Ccentralização e hierarquia
- Dautoridade e controle