Questão de Direito Sanitário — Gerenciamento e Controle Sanitário — AMEOSC 2025
Direito SanitárioGerenciamento e Controle Sanitário
- Código
- qg406686
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Uma microempresa solicita à Prefeitura a renovação do Alvará Sanitário para funcionamento de um salão de beleza. Durante a vistoria, o fiscal constata que o estabelecimento funciona com equipamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e profissionais sem comprovação de capacitação técnica. Segundo a legislação sanitária vigente, o procedimento CORRETO a ser adotado, é:
- AAprovar o alvará e encaminhar ofício à vigilância epidemiológica municipal.
- BAutorizar o funcionamento mediante assinatura de termo de responsabilidade pessoal.
- CEmitir o alvará provisório e solicitar novo relatório técnico no prazo de trinta dias.
- DNegar o alvará, emitir notificação e conceder prazo para a regularização documental.