Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — AMEOSC 2025
Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
- Código
- qg406773
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista CNH C
Um veículo oficial de uma prefeitura realiza transporte de servidores e materiais para obras públicas. Durante uma fiscalização de rotina, o motorista foi autuado por excesso de velocidade, falta de cinto de segurança para passageiros e circulação com veículo com documentação irregular. O gestor da frota solicitou que o motorista apresentasse justificativas e medidas corretivas, lembrando que todas as condutas devem seguir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e normas correlatas. Considerando o CTB e princípios de responsabilidade administrativa do serviço público, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta a ser adotada.
- AO condutor deve cumprir integralmente o CTB, utilizando cinto de segurança, respeitando limites de velocidade e mantendo toda documentação regular; a administração deve adotar medidas de treinamento e fiscalização para prevenir novas infrações.
- BO condutor pode alegar que, por se tratar de serviço público, não está sujeito às regras de velocidade, uso de cinto ou documentação.
- CEm caso de transporte de materiais urgentes, o condutor pode dispensar o cumprimento do CTB, priorizando a entrega rápida e eficiência operacional.
- DA prefeitura deve orientar que a frota opere normalmente, mas que infrações cometidas por motoristas em serviço público não geram responsabilidade administrativa.