Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina)
- Código
- qg407339
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
No que diz respeito ao Meio Ambiente, a Lei Orgânica de Palma Sola/SC atribui ao Poder Público, através de seus órgãos de administração direta, indireta e fundacional, algumas obrigações. Indique a alternativa abaixo que cita com exatidão uma dessas obrigações.
- AProteger o meio ambiente e combater especificamente a poluição causada pela mão humana.
- BPreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais da espécie humana, sem se preocupar com o meio onde vivem.
- CPreservar e restaurar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, biológico e paisagístico, no âmbito municipal e fiscalizar as entidades à pesquisa e manipulação genética.
- DGarantir a educação ambiental exclusivamente nas escolas de ensino fundamental, visando a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.