Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Palma Sola (Santa Catarina)
- Código
- qg407449
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista (CNH Categoria D)
Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:
- ADois anos de efetivo exercício.
- BTrês anos de efetivo exercício.
- CCinco anos de efetivo exercício.
- DQuatro anos de efetivo exercício.