Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg407970
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Paraíso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil (Creche/Pré-Escola)
As leis da educação no Brasil estabelecem a estrutura e os princípios do sistema educacional, garantindo o direito à educação, assegurando a qualidade do ensino e regulamentando desde a educação infantil até o ensino superior. Relacione os documentos legais (Coluna A) às suas respectivas contribuições para a Educação Infantil (Coluna B):Coluna A(1)Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).(2)Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).(3)Base Nacional Comum Curricular Base Nacional Comum Curricular (BNCC).(4)Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEI).Coluna B(A)Define os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, orientando o currículo e as práticas pedagógicas.(B)Garante a proteção integral da criança e o direito à educação como prioridade absoluta.(C)Estabelece as normas gerais da educação nacional, incluindo a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica.(D)Apresenta orientações e princípios para subsidiar o trabalho docente na Educação Infantil.Assinale a alternativa com a associação correta:
- A1−D, 2−C, 3−A, 4−B.
- B1−A, 2−D, 3−B, 4−C.
- C1−C, 2−B, 3−A, 4−D.
- D1−B, 2−A, 3−D, 4−C.