Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg408007
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Paraíso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor do Ensino Fundamental Anos Finais (Educação Física)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios e fins da educação brasileira e organiza o sistema de ensino. No que se refere à Educação Física, a LDB traz determinações específicas sobre sua obrigatoriedade e tratamento como componente curricular. Qual é a determinação da LDB sobre a Educação Física na Educação Básica?
- AA Educação Física é obrigatória em toda a Educação Básica, e sua prática não pode ser facultada em nenhuma hipótese, mesmo para trabalhadores ou alunas gestantes.
- BA Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em casos específicos previstos em lei.
- CA Educação Física é uma atividade extracurricular, oferecida pelas escolas que possuem instalações adequadas, não fazendo parte do currículo obrigatório.
- DA Educação Física é um componente curricular obrigatório apenas no Ensino Médio, sendo opcional no Ensino Fundamental.