Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg408055
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Paraíso - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor do Ensino Fundamental Anos Finais (Informática)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) organiza a educação brasileira e define as responsabilidades dos entes federados. Analise as afirmativas sobre a estrutura da Educação Básica e a incumbência dos Municípios, conforme a LDB.I. A Educação Básica, segundo a LDB, é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.II. A LDB estabelece como incumbência prioritária dos Municípios oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.III. Os Municípios são responsáveis por recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica, fazendo-lhes a chamada pública.Está correto o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BI e II apenas.
- CII e III apenas.
- DI e III apenas.