Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AMEOSC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg408203
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
A seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição, deve ser organizada com base em determinados objetivos, que orientam sua implementação pelo Poder Público. Esses objetivos garantem a proteção à saúde, previdência e assistência social.Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses objetivos.
- AUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
- BSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
- CIrredutibilidade do valor dos benefícios.
- DExclusividade de atendimento à população economicamente ativa.