Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg408236
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define com precisão os conceitos de criança e adolescente para orientar a aplicação das políticas públicas e a proteção legal específica a esses grupos. Essa distinção é fundamental para garantir direitos adequados às faixas etárias estabelecidas pela lei.Assinale a alternativa que apresenta corretamente as faixas etárias estabelecidas pelo ECA para criança e adolescente:
- ACriança até 10 anos completos; adolescente entre 11 e 18 anos.
- BCriança até 12 anos incompletos; adolescente entre 12 e 18 anos.
- CCriança até 12 anos completos; adolescente entre 12 e 20 anos.
- DCriança até 14 anos completos; adolescente entre 15 e 19 anos.