Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — AMEOSC 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg408240
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, garante uma série de direitos fundamentais que asseguram a dignidade e a autonomia da pessoa idosa.Diante do contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos aspectos do direito à liberdade previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
- AParticipação na vida política, na forma da lei.
- BDireito à moradia adequada e insegura.
- CFaculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
- DParticipação na vida familiar e comunitária.