Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg408324
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
A coordenadora pedagógica Sandra está orientando uma nova professora sobre os fundamentos legais da educação inclusiva na escola. Durante a conversa, ela explica que a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que garantem o direito à educação para todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência. A nova professora questiona sobre as bases constitucionais da educação inclusiva, ao que Sandra esclarece que:
- AA Constituição estabelece que a educação inclusiva é responsabilidade exclusiva das famílias e instituições privadas de ensino.
- BA Carta Magna prevê que o atendimento educacional especializado seja oferecido prioritariamente por organizações não governamentais especializadas.
- CO texto constitucional determina que alunos com deficiência devem ser atendidos exclusivamente em instituições especializadas separadas da rede regular.
- DA Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado, garantindo o atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino.