Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg408356
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
A LDB define a estrutura do sistema educacional brasileiro, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, e estabelece as normas para sua organização e funcionamento, determinando que os estabelecimentos de ensino devem:
- ADispensar o atendimento educacional aos alunos em tratamento domiciliar.
- BPriorizar o ensino formal e deixar a segurança por conta dos responsáveis.
- CRestringir o atendimento a alunos com necessidades especiais apenas em escolas especiais.
- DPromover um ambiente seguro e o enfrentamento das drogas.