Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — AMEOSC 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg408398
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Segundo Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental
O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento. No contexto escolar, o ECA orienta ações voltadas à proteção, ao respeito e à garantia de acesso à educação, à convivência segura e ao desenvolvimento pleno. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__)Garantir o acesso e a permanência na escola é um direito assegurado às crianças e adolescentes, devendo o poder público adotar medidas para combater a evasão e garantir a frequência regular no ambiente escolar. (__)Suspender a matrícula de um aluno que apresentar reincidência em atitudes inadequadas, sem processo de escuta ou notificação à família, é uma prerrogativa da escola para preservar a disciplina e a ordem institucional.(__)Restringir a participação de adolescentes em espaços de representação estudantil na escola é compatível com os princípios do ECA, uma vez que tais atividades podem comprometer a autoridade pedagógica dos educadores.(__)Proteger a integridade física, moral e psíquica de crianças e adolescentes no ambiente escolar é um dever que se estende a todos os profissionais da educação e constitui uma obrigação institucional inegociável.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV − F − F − V
- BV − V − V − V
- CF − F − V − V
- DV − F − F − F