Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — AMEOSC 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg408478
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Manutenção Hidráulica
Com base nas disposições da Lei Complementar Municipal de Santa Helena que trata das responsabilidades dos cidadãos e estabelecimentos quanto à saúde pública e ao ambiente, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__) As determinações previstas na Lei Complementar aplicam-se exclusivamente às pessoas físicas domiciliadas no Município, excluindo-se pessoas jurídicas e órgãos públicos.(__) A colaboração com a autoridade de saúde é obrigatória e compreende o empenho no cumprimento de ordens e instruções com o objetivo de proteger a saúde coletiva e melhorar as condições ambientais.(__) O fornecimento de informações de saúde solicitadas pela autoridade deve ser feito de forma verdadeira e no tempo adequado, pois essas informações contribuem para o planejamento de ações sanitárias.(__) Todo estabelecimento deve observar as normas técnicas de acessibilidade ao público, como parte das exigências legais estabelecidas pela legislação municipal.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV − F − F − V.
- BV − V − V − V.
- CF − V − F − F.
- DF − V − V − V.