Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Helena (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Helena (Santa Catarina)
- Código
- qg408490
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Manutenção Hidráulica - Edital nº 7
De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, qual dos direitos a seguir é garantido aos servidores municipais?
- ARepouso semanal remunerado sempre no sábado.
- BServiços extraordinários remunerados com acréscimo mínimo de 20%.
- CLicença à gestante por 120 dias consecutivos.
- DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.