Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg408559
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino - Edital nº 6
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação, sendo fundamental porque:
- ADefine exclusivamente as normas para a construção de escolas.
- BRegulamenta apenas a educação superior no país.
- CÉ responsável apenas pela formação dos gestores escolares.
- DEstabelece o direito à educação gratuita e de qualidade para toda a população.