Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Helena (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Helena (Santa Catarina)
- Código
- qg408572
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Manutenção Hidráulica
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis:
- AApós a primeira avaliação institucional.
- BApós cinco avaliações de competência.
- CAssim que for nomeado.
- DApós três anos de efetivo exercício.