Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AMEOSC 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg408775
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 22
A Constituição Federal de 1988 regulamenta sobre condições legais referentes à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS).Sobre essa participação, assinale a alternativa correta:
- AA participação da iniciativa privada é proibida no SUS, exceto em casos de epidemias declaradas.
- BEmpresas privadas podem atuar de forma livre no SUS, sem necessidade de regulamentação.
- CA iniciativa privada pode complementar o SUS, havendo controle, fiscalização e autorização do poder público.
- DA iniciativa privada pode atuar no SUS apenas por meio de hospitais particulares em áreas urbanas.