Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — AMEOSC 2025
Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
- Código
- qg408838
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
Na gestão de uma obra pública executada por meio de um convênio entre um Município e um órgão federal, o arquiteto da prefeitura atua como fiscal. Durante a execução, é constatada a necessidade de uma alteração no projeto que resultará em um aditivo de valor. Qual é a responsabilidade do fiscal municipal antes de autorizar a alteração?
- AElaborar um novo convênio para a parcela da obra que será alterada, mantendo o convênio original exclusivamente para o escopo que não sofrerá modificações.
- BNegar qualquer tipo de alteração no projeto, uma vez que projetos financiados por convênios são considerados imutáveis após a assinatura do termo.
- CVerificar se a alteração está tecnicamente justificada, se há previsão de recursos no plano de trabalho do convênio e obter a anuência prévia do órgão concedente (federal), conforme os termos do convênio
- DAutorizar a alteração imediatamente para não atrasar a obra, comunicando o órgão federal apenas na etapa de prestação de contas final.