Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg408867
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Educacional
O assistente educacional observa que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação no Brasil deve ser ofertada de forma gratuita e de qualidade a toda população, abrangendo desde a educação básica até o ensino superior. Essa diretriz garante:
- AQue apenas o ensino superior seja responsabilidade do Estado.
- BA exclusão de escolas privadas do sistema educacional.
- CO acesso universal e igualitário à educação, respeitando a diversidade de contextos
- DQue a família tenha responsabilidade exclusiva sobre a educação infantil.