Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg408989
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Educacional
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Art. 53, assegura direitos fundamentais relacionados ao acesso, permanência e participação da criança e do adolescente no ambiente escolar. Considerando esses direitos, analise as afirmativas abaixo:I.Garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II.Direito de ser respeitado por seus pares.III.Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV.Direito de organização e participação em entidades estudantis.Assinale a alternativa CORRETA.
- AEstão corretas apenas II e III.
- BEstão corretas apenas I e IV.
- CEstão corretas I, II, III e IV.
- DEstão corretas apenas I, III e IV.