Questão de Pedagogia — Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais — AMEOSC 2025
PedagogiaEducação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais
- Código
- qg408991
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Educacional
Segundo a Lei n° 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é considerado como atendente pessoal aquela pessoa que:
- AMembro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias.
- BÉ membro da família e assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias.
- CNão é membro da família com remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
- DNão é membro da família com remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, incluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.